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A Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025 e a Lei Complementar nº 224/2025 produzem impactos sobre os processos de Drawback Integrado, nas modalidades Suspensão e Isenção?
Referência: 28390757
Assunto: Benefício /  Benefício /  Isenção /  Isenção /  Regime Aduaneiro Especial de Drawback /  Regime Aduaneiro Especial de Drawback /  Suspensão /  Suspensão
Área: Comércio Exterior - Importação - Data de publicação: 2.2.2026
Atualizado em: 2.2.2026
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A Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025 e a Lei Complementar nº 224/2025 produzem impactos sobre os processos de Drawback Integrado, nas modalidades Suspensão e Isenção?
Referência: 28390757
Assunto: Benefício /  Benefício /  Isenção /  Isenção /  Regime Aduaneiro Especial de Drawback /  Regime Aduaneiro Especial de Drawback /  Suspensão /  Suspensão
Área: Comércio Exterior - Exportação - Data de publicação: 2.2.2026
Atualizado em: 2.2.2026
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Foi instituída multa de 100 UPF pela prestação de informação inexata em operações de importação e exportação. O que é a Unidade Padrão Fiscal dos Tributos sobre Bens e Serviços (UPF) e qual o valor correspondente dessa multa?
Referência: 28391117
Assunto: Exportação /  Importação /  Multa /  Operação /  UPF
Área: Comércio Exterior - Exportação - Data de publicação: 2.2.2026
Atualizado em: 9.2.2026
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O que se entende pelo termo "acondicionados para venda a retalho"?
Referência: 28390152
Assunto: Embalagem /  Mercadoria /  Produto Importado
Área: Comércio Exterior - Importação - Data de publicação: 26.1.2026
Atualizado em: 27.1.2026
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Com a implementação da Reforma Tributária, as exportações passarão a ser tributadas?
Referência: 28389736
Assunto: Exportação /  Reforma Tributária /  Tributo
Área: Comércio Exterior - Exportação - Data de publicação: 19.1.2026
Atualizado em: 19.1.2026
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A utilização do Ex Tarifário referente à NCM 3917.40.90 - Ex 032 é aplicável às autopeças no âmbito do ACE-14 ou pode ser utilizada de forma geral com base na Res. Camex/Gecex nº 368/2022?
Referência: 28389771
Assunto: Alíquota Reduzida /  Autopeças /  Ex Tarifário /  II
Área: Comércio Exterior - Importação - Data de publicação: 16.1.2026
Atualizado em: 26.1.2026
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